Verificar a participação
Uma empresa de construção sediada fora da Alemanha é obrigada a participar no sistema de férias alemão se aceitar um contrato de construção na Alemanha e destacar os seus trabalhadores industriais para a Alemanha para esse efeito.
A sua empresa é considerada uma empresa de construção se os seus trabalhadores efetuarem principalmente trabalhos de construção. Neste caso, apenas o tempo de trabalho é relevante. Outros fatores, como as remunerações ou o rendimento, não são importantes.
Os acordos coletivos de trabalho para a indústria da construção especificam quais as atividades que pertencem à indústria da construção. Se não tiver a certeza se a sua empresa pertence à indústria da construção, por favor contacte-nos. Iremos verificar se é obrigado a participar no sistema de férias.
Trabalhadores industriais
Os trabalhadores industriais trabalham com a sua própria força muscular e/ou utilizando máquinas de construção ou equipamento técnico.
Os trabalhadores que realizam trabalho auxiliar são também trabalhadores industriais. O trabalho auxiliar é, por exemplo, a limpeza, a manutenção e a arrumação. Não são trabalhadores industriais, empregados a quem a entidade patronal delegou a supervisão da construção e que não estão predominantemente envolvidos fisicamente, bem como os empregados que executam principalmente trabalho de planeamento, administrativo e de escritório.
Isenção de participação
Vários países europeus têm fundos para férias que são comparáveis ao nosso:
- Bélgica: Office Nationale de la Sécurité Sociale – ONSS und Office Patronal d'Organisation et Contrôle des Régimes de Sécurité d'Existence – OPOC
- Dinamarca: atp-FerieKonto
- França: Congés Intempéries BTP Union des Caisses de France – CIBTP
- Itália: Commissione Nazionale Paritetica per le Casse Edili – CNCE
- Áustria: Bauarbeiter- Urlaubs- und Abfertigungskasse – BUAK
Já paga contribuições para um destes fundos para os seus trabalhadores destacados? Se nos fornecer uma prova disso, isentamo-lo de participar no sistema de férias alemão.
Trabalhadores subcontratados ou emprestados
Emprestou um trabalhador temporário para trabalhar num estaleiro de construção na Alemanha?
Como empresa contratante, deverá então participar no sistema de férias e pagar-nos as contribuições para o trabalhador temporário. Além disso, o trabalhador temporário deve receber o salário mínimo de construção alemão.
Tenha em mente que o empréstimo na indústria da construção é geralmente proibido e só possível sob condições estritas.